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Direito Processual Penal - 13Ed. by Aury Lopes Jr. is a book available to read on EtoBox.

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Nota do Autor 26 À 13a Edição 26 Capítulo I - Um Processo Penal Para Quê(m)? ANÁLISE DO FUNDAMENTO, NATUREZA JURÍDICA, SISTEMAS PROCESSUAIS E OBJETO 27 1. Pena e Processo Penal: Princípio da Necessidade 27 2. Natureza Jurídica do Processo (Penal) 28 2.1. Processo como Relação Jurídica – Bülow 29 2.2. Processo como Situação Jurídica – James Goldschmidt 30 2.3. Processo como Procedimento em Contraditório – Elio Fazzalari 31 3. Sistemas Processuais Penais: Inquisitório, Acusatório e (o ilusório) Misto 32 3.1. Sistema Processual Inquisitório 33 3.2. Sistema Processual Acusatório 34 3.3. Sistema Processual Misto e sua Insuficiência Conceitual 35 3.4. E o Sistema Processual Penal Brasileiro? 37 4. Objeto do Processo Penal: a Pretensão Acusatória 38 Capítulo II - Introdução ao Estudo dos Princípios Constitucionais do Processo Penal 44 1. Jurisdicionalidade – Nulla Poena, Nulla Culpa sine Iudicio 44 1.1. A Função do Juiz no Processo Penal 45 1.2. A (Complexa) Garantia da Imparcialidade Objetiva e Subjetiva do Julgador 47 1.2.1. (Re)Pensando os Poderes Investigatórios/Instrutórios do Juiz 47 1.2.2. Contributo da Teoria da Dissonância Cognitiva para a Compreensão da Imparcialidade do Juiz 52

Author

Aury Lopes Jr.

Publisher

Editora Saraiva

Language

PT