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Direito Processual Civil by Eduardo Arruda Alvim, Daniel Willian Granado, Eduardo Aranha Ferreira is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Direito Processual Civil about?

Agradecimentos Apresentação à 6ª edição Apresentação à 5ª edição Apresentação à 4ª edição Apresentação à 3ª edição Apresentação à 2ª edição I DIREITO PROCESSUAL 1. Origens do direito processual 2. Autonomia do direito processual civil e sua relação com os outros ramos do direito 2.1 Direito constitucional 2.2 Direito administrativo e tributário 2.3 Direito civil e comercial 2.4 Direito processual do trabalho 2.5 Direito penal 3. Sub-ramos do direito processual 4. Direito processual e direito material II JURISDIÇÃO 1. Esboço histórico 2. Estado de Direito – noção 3. Função jurisdicional 3.1 Jurisdição civil 4. Natureza da função jurisdicional do Estado 4.1 Características da função jurisdicional 4.2 Princípios fundamentais da jurisdição 5. Garantias do juiz 6. Função jurisdicional e controle dos atos administrativos 7. Meios alternativos de solução de conflitos III ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 1. Organização judiciária 2. Organização judiciária, processo e procedimento 3. Jurisdição extraordinária 4. Competência – uma primeira noção 5. Órgãos judiciários 6. Conselho Nacional de Justiça IV FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA E AUXILIARES DA JUSTIÇA 1. O Ministério Público 2. A advocacia pública 3

Who reads Direito Processual Civil?

Author

Eduardo Arruda Alvim, Daniel Willian Granado, Eduardo Aranha Ferreira

Publisher

Editora Saraiva

Published

2019

Language

PT

ISBN

9788553611409

Category

nonfiction

Subjects

Law, Civil Rights Law