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Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da OAB - 2a Ed. 2014 by Messa, Ana Flávia is a book available to read on EtoBox.

What is Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da OAB - 2a Ed. 2014 about?

PREFÁCIO 41 Apresentação 43 CAPÍTULO 1 44 INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL 44 I – Noções Preliminares 44 1. Sociedade 44 2. Sociedade e direito 45 2.1. Convivência social 45 2.2. Funções do direito 45 2.3. Sociedade, direito e lide 46 3. Lide no processo penal 49 II – Trilogia Estrutural do Processo Penal 49 1. Jurisdição 50 1.1. Princípio da separação de poderes 50 1.2. Funções do Estado 50 1.3. Conceito e natureza jurídica 52 1.4. Administração da justiça 53 2. Ação 53 2.1. Teorias da ação 53 2.2. Conceito da ação 54 3. Processo 55 3.1. Natureza jurídica 55 3.2. Conceito 56 3.3. Características 56 3.4. Elementos, enfoques e escopos 57 3.5. Efeitos 57 3.6. Processo e procedimento 58 3.7. Pressupostos processuais 58 3.8. Processo penal 59 III – Atos Processuais 60 1. Conceito 60 2. Atos das partes 60 3. Atos do juiz 61 4. Atos do escrivão ou do chefe de secretaria 61 5. Termos processuais 62 6. Autos, auto e ata 63 7. Forma dos atos processuais 63 7.1. Tempo dos atos processuais 63 7.1.1. Momento dos atos processuais 63 7.1.2. Prazos processuais 63 8. Lugar dos atos processuais 68 9. Modo dos atos processuais 68 IV – Direito Processual Penal 69 1. Teorias do direito processua

Author

Messa, Ana Flávia

Language

PT