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Direito Tributário – esquematizado, 10.a edição by Ricardo Alexandre is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Direito Tributário – esquematizado, 10.a edição about?

Frontispício 2 GEN 3 Página de rosto 4 Página de créditos 5 Dedicatória 6 Nota da Editora 7 Nota à 10.a edição 8 Nota da Editora 11 Sumário 12 Lista de Abreviaturas 27 1. Noções Introdutórias 30 1.1 O direito tributário como ramo do direito público 30 1.2 Atividade financeira do Estado 33 1.3 Definição de tributo 36 1.3.1 Prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir 36 1.3.2 Prestação compulsória 38 1.3.3 Prestação que não constitui sanção de ato ilícito 39 1.3.4 Prestação instituída em lei 40 1.3.5 Prestação cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada 41 1.4 Os Tributos em espécies 43 1.4.1 A determinação da natureza jurídica específica do tributo 45 1.4.2 Os impostos 49 1.4.2.1 A criação dos impostos 50 1.4.2.2 Os impostos e o princípio da capacidade contributiva 51 1.4.3 As taxas 52 1.4.3.1 Taxas de polícia 53 1.4.3.2 Taxas de serviço 55 1.4.3.3 A base de cálculo das taxas 57 1.4.3.4 Taxas e preços públicos – Notas distintivas 61 1.4.4 As contribuições de melhoria 64 1.4.4.1 O cálculo da contribuição de melhoria 67 1.4.5 Os empréstimos compulsórios 69 1.4.5.1 Competência, casos e forma de instituição 70 1.4.5.2 Destinação da arrecadação

Who reads Direito Tributário – esquematizado, 10.a edição?

Author

Ricardo Alexandre

Publisher

Grupo Gen - Editora Método Ltda

Published

2015

Language

PT

ISBN

9788530970352

Category

nonfiction

Subjects

Law, General & Miscellaneous Law