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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5a Edição by EDUARDO SABBAG is a book available to read on EtoBox.

What is MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5a Edição about?

Esta obra é um curso completo de Direito Tributário que aborda a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos. A criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, desde aquelas que elaboram as provas de concursos de maior abrangência, como Cespe, Esaf, FCC, Vunesp, FGV, até as de alcance mais restrito, para o preenchimento de cargos das procuradorias municipais, órgãos jurídicos de prefeituras etc, além dos comentários doutrinários e jurisprudenciais feitos pelo Autor, habilita didaticamente o leitor ao enfrentamento da matéria. Com um visual convidativo, os tópicos fundamentais da disciplina são dispostos por meio de links nas laterais de cada página, tudo de forma a complementar o estudo do tema em destaque. AGRADECIMENTOS 7 NOTA DO AUTOR À QUINTA EDIÇÃO 8 NOTA DO AUTOR À QUARTA EDIÇÃO 9 NOTA DO AUTOR À TERCEIRA EDIÇÃO 11 NOTA DO AUTOR À SEGUNDA EDIÇÃO 13 NOTA DO AUTOR À PRIMEIRA EDIÇÃO 14 ABREVIATURAS 17 SUMÁRIO 19 1 INTRODUÇÃO 38 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 38 1.1 O Direito Tributário e seu conceito 38 1.2 O Direito Tributário e as receitas públicas 41 1.3 O Direito Tributário e sua natureza: direito público, obrigacional e comum 47 1.4 O Direito T

Author

EDUARDO SABBAG

Language

PT