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Direito Tributário Esquematizado Roberto Caparroz by Roberto Caparroz, Pedro Lenza is a nonfiction available to read on EtoBox.
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Dedicatória Agradecimentos METODOLOGIA ESQUEMATIZADO® NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO 1. BREVE INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DOS TRIBUTOS 1.1. OS PRIMÓRDIOS DA IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1.1. Egito: o primeiro sistema de tributação organizado 1.1.2. O sistema ateniense 1.1.3. Roma e o início da codificação tributária 1.2. O Período Medieval 1.3. Os Albores da Tributação no Brasil 1.4. A construção do Direito Tributário no Brasil 1.4.1. O Código Tributário Nacional 1.4.2. Conceito e conteúdo do direito tributário 1.4.3. Relações entre o direito tributário e as demais áreas jurídicas 2. TRIBUTO 2.1. Tributo como prestação pecuniária 2.2. Tributo como Obrigação 2.3. O Princípio da Autoimposição Tributária 2.4. Tributo em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir 2.5. Tributo que não constitua sanção de ato ilícito 2.5.1. Princípio pecunia non olet 2.5.2. Outras sanções 2.6. Tributo instituído em lei 2.7. Tributo cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada 2.8. Classificação dos tributos 2.8.1. Tributos reais e pessoais 2.8.2. Tributos diretos e indiretos 2.8.3. Tributos vinculados e não vinculados 2.8.4. Tributos vinculados e não vinculados 2.8.5. Tributos progressivos, regressivos,
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It is typically read by self-directed learners exploring a subject in depth.
Common subject areas: history, science, philosophy, social sciences.
- Author
- Roberto Caparroz, Pedro Lenza
- Publisher
- SaraivaJur
- Published
- 2019
- Language
- PT
- ISBN
- 9788553606610
- Category
- nonfiction
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