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Direito Processual Civil Esquematizado by Pedro Lenza is a book available to read on EtoBox.

What is Direito Processual Civil Esquematizado about?

AGRADECIMENTOS 9 APRESENTAÇÃO 10 NOTA DO AUTOR À 2a EDIÇÃO 13 SUMÁRIO 14 INTRODUÇÃO 17 ■ 1. O PROCESSO CIVIL 17 ■ 1.1. Conceito 19 ■ 1.2. Processo civil — direito público ou privado? 19 ■ 1.3. Direito material × direito processual 20 ■ 1.4. Instrumentalidade do processo 18 ■ 1.5. O processo civil e os demais ramos do direito 18 ■ 1.5.1. O processo civil e o direito constitucional 19 ■ 1.5.2. Processo civil e processo penal 19 ■ 1.5.3. Processo civil e direito penal 20 ■ 1.5.4. Processo civil e direito privado 20 ■ 1.5.5. Processo civil e direto público 20 ■ 2. BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO CIVIL 20 ■ 2.1. Introdução 20 ■ 2.2. Direito romano 21 ■ 2.3. Período medieval 21 ■ 2.4. O processo civil moderno 21 ■ 2.5. O momento atual e as perspectivas para o futuro 22 ■ 2.6. Esquematização do histórico do processo civil 24 ■ 3. O PROCESSO CIVIL NO BRASIL 26 A LEI PROCESSUAL CIVIL 29 ■ 1. NORMA JURÍDICA 30 ■ 2. DUAS CATEGORIAS DE NORMAS: AS COGENTES E AS NÃO COGENTES 30 ■ 3. NORMA PROCESSUAL 29 ■ 4. FONTES FORMAIS DA NORMA PROCESSUAL CIVIL 29 ■ 4.1. A lei federal como fonte formal do processo civil 29 ■ 4.2. Constituição e leis estaduais 29 ■ 4.3. Fontes formais acessórias 29 ■ 4.4. Súmulas

Author

Pedro Lenza

Language

PT