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Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escritos Sobre a Coisa Julgada (com aditamentos relativos ao direito brasileiro) by Enrico Tullio Liebman is a nonfiction available to read on EtoBox.
What is Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escritos Sobre a Coisa Julgada (com aditamentos relativos ao direito brasileiro) about?
Esta é verdadeiramente a obra-prima de Liebman e sua clássica monografia, aquela que se destacou das demais pela extraordinária originalidade das idéias apresentadas, pelo vigor da argumentação, pelo profundo conhecimento da doutrina, da história e dos conceitos. Esse é o berço, como é notório, da ideia da eficácia natural da sentença, que todos se estende e não se limita às partes, como a auctoritas rei judicatae.No corpo da obra vê-se ainda precioso exame da condição dos terceiros, que, sem se sujeitarem à imutabilidade do julgado, em medidas ou modos diferentes, são atingidos pela eficácia natural da sentença (terceiros juridicamente indiferentes, terceiros juridicamente interessados).Eis os esteios fundamentais de uma doutrina que foi rebelde a certas verdades havidas por definitivas ao tempo em que foi construída (a obra foi editada pela primeira vez em 1935) e que hoje continua a desafiar a inteligência de todos nós.O que se pretende é tentar transmitir ao leitor o entusiasmo por essa obra vitoriosa, cuja atualidade perdura bem mais de meio século e cujas projeções sobre o direito brasileiro estão magistralmente desenhadas nas primeiras e agora também nas novas notas de Ada P
Who reads Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escritos Sobre a Coisa Julgada (com aditamentos relativos ao direito brasileiro)?
It is typically read by self-directed learners exploring a subject in depth.
Common subject areas: history, science, philosophy, social sciences.
- Author
- Enrico Tullio Liebman
- Publisher
- Forense
- Published
- 1984
- Language
- PT
- Category
- nonfiction
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