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A Lei do Inquilinato Comentada: artigo por artigo by Sylvio Capanema De Souza is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is A Lei do Inquilinato Comentada: artigo por artigo about?

Esta obra procura trazer comentários à Lei do Inquilinato, artigo por artigo. O autor, além das ponderações sobre o texto legal, pretende enriquecer o trabalho com diversos modelos e formulários.A Primeira edição desta obra foi entregue aos leitores logo após o advento da Lei n° 8.245/91, quando ainda não se consolidara a doutrina nem se formara uma jurisprudência razoavelmente uniforme. Dezoito anos se passaram de profundas modificações políticas e econômicas, mas a Lei do Inquilinato manteve-se quase intacta, o que é o mais eloquente atestado de sua extraordinária capacidade de pacificar o mercado locativo e mantê-lo equilibrado. O Professor Sylvio Capanema de Souza, recentemente aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não só atualizou a sua importante obra, como também comenta, com a segurança conhecida, a evolução da doutrina e da construção pretoriana, inclusive à luz dos novos paradigmas que vieram oxigenar o direito privado, e que repercutiram na legislação inquilinaria. Também são analisadas as recentes modificações introduzidas pela Lei No 12112/09, o que torna a obra rigorosamente atualizada. Comentando a lei, artigo por artigo, e enriquecido pelos diversos f

Who reads A Lei do Inquilinato Comentada: artigo por artigo?

Author

Sylvio Capanema De Souza

Publisher

Editora Forense

Published

2013

Language

PT

ISBN

9788530944155

Category

nonfiction