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Codigo Florestal - Comentado E Anotado - Artigo Por Artigo by Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho, Leonardo Isper Nassif Balbim is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Codigo Florestal - Comentado E Anotado - Artigo Por Artigo about?

No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores sistematizaram a obra da seguinte forma - Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina a respeito do conteúdo normativo analisado; Fundamentação constitucional de cada Capítulo do Código; Legislação correlata aos temas trazidos pelo Código e pela Jurisprudência. Com uma proposta estruturada, os pesquisadores Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho e Leonardo Isper Nassif Balbim pretendem oferecer um texto interpretativo da Lei Federal n.o 12.651/2012, o Código Florestal. Todos os artigos da Lei são comentados, sempre partindo de uma perspectiva histórica da legislação, com indicação de doutrina e, na medida do possível, jurisprudência. O leitor pode ter acesso, ainda, aos textos vetados e às razões dos vetos. Um cuidado especial foi tomado na indicação da legislação complementar, de molde a permitir ao leitor ampliar seus horizontes após a leitura dos comentários.

Who reads Codigo Florestal - Comentado E Anotado - Artigo Por Artigo?

Author

Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho, Leonardo Isper Nassif Balbim

Publisher

GEN, Editora Método

Published

2013

Language

PT

ISBN

9788530944254

Category

nonfiction

Subjects

Law