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Curso de Processo Penal by DEMERCIAN, Pedro Henrique; MALULY, Jorge Assaf is a book available to read on EtoBox.

What is Curso de Processo Penal about?

Frontispício 2 GEN 3 Página de rosto 4 Créditos 5 Índice sistemático 6 Capítulo I – Introdução ao Processo 32 1.1. Finalidade do Processo 32 1.2. Princípios do Processo 32 1.2.1 Verdade real 32 1.2.2 Princípio da oficialidade 33 1.2.3 Princípio da legalidade 33 1.2.4 Princípio da indisponibilidade 33 1.2.5 Princípio da publicidade 34 1.2.6 Princípio do estado de inocência 35 1.2.7 Princípio do favor rei 36 1.2.8 O princípio da oralidade e seus consectários 36 1.2.8.1 Introdução Introdução 36 1.2.9 A oralidade no processo penal brasileiro 37 1.2.9.1 O problema da linguagem 37 1.2.9.2 Oralidade: aspectos introdutórios 39 1.2.9.3 Oralidade dos atos propriamente dita 39 1.2.9.4 Concentração 42 1.2.9.5 Imediação 43 1.2.9.6 Identidade física do juiz 45 1.3. Algumas Garantias Constitucionais 45 1.3.1 Introdução 45 1.3.2 O devido processo legal 45 1.3.3 Contraditório 47 1.3.3.1 Aspectos gerais 47 1.3.3.2 Juiz imparcial, partes e igualdade processual 47 1.3.4 Ampla defesa: autodefesa e defesa técnica 48 1.3.5 Direito à prova e decisões motivadas 50 Capítulo II – Sistemas Processuais 52 2.1. Sistemas Processuais 52 2.1.1 O sistema acusatório 52 2.1.2 Sistema inquisitivo 53 2.1.3 Sistema mist

Author

DEMERCIAN, Pedro Henrique; MALULY, Jorge Assaf

Language

PT