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Direito Processual Penal by Aury Lopes Jr [Lopes, Aury Jr] is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Direito Processual Penal about?

Capítulo I – Um Processo Penal Para Quê(m)? Buscando o Fundamen to da sua Existência; Capítulo II – Teorias Acerca da Natureza Jurídica do Processo (Penal); Capítulo III – Sistemas Processuais Penais Inquisitório e Acusatório:Superando o Reducionismo Ilusório do Sistema Misto; Capítulo IV – (Re)Construção Dogmática do Objeto do Processo Penal: A Pretensão Acusatória (Para Além do Conceito Carne luttiano de Pretensão); Capítulo V – Introdução ao Estudo dos Princípios Constitucionais do Processo Penal; Capítulo VI – Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço; Capítulo VII – Sistemas de Investigação Preliminar: Breve Análise a partir de Sujeitos/Objeto/Atos; Capítulo VIII – A Investigação Preliminar Brasileira: O Inquérito Policial (e Sua Crise); Capítulo IX – Ação Processual Penal. (Re)Pensando Conceitos e Condi ções da Ação; Capítulo X – Jurisdição Penal e Competência: De Poder Dever a Direito Fundamental; Capítulo XI – Das Questões e Processos Incidentes; Capítulo XII – Teoria Geral da Prova no Processo Penal; Capítulo XIII – Das Provas em Espécie; Capítulo XIV – Sujeitos e Partes do Processo. A Comunicação dos Atos Processuais ao Acusado. Inatividade Processual. Do Assistente da Ac

Who reads Direito Processual Penal?

Author

Aury Lopes Jr [Lopes, Aury Jr]

Publisher

Editora Saraiva

Published

2012

Language

PT

ISBN

9788502161375

Category

nonfiction