Can I read DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO - 3a Edição on EtoBox?

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO - 3a Edição by MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES is a book available to read on EtoBox.

What is DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO - 3a Edição about?

LIVRO I 30 1. INTRODUÇÃO 31 1. O processo civil 31 1.1. Conceito 32 1.2. Processo civil — direito público ou privado? 32 1.3. Direito material × direito processual 33 1.4. Instrumentalidade do processo 33 1.5. O processo civil e os demais ramos do direito 34 2. Breve histórico do processo civil 35 2.1. Introdução 35 2.2. Direito romano 36 2.3. Período medieval 36 2.4. O processo civil moderno 36 2.5. O momento atual e as perspectivas para o futuro 36 2.6. Esquematização do histórico do processo civil 38 3. O processo civil no Brasil 38 2. A LEI PROCESSUAL CIVIL 40 1. Norma jurídica 40 2. Duas categorias de normas: as cogentes e as não cogentes 40 3. Norma processual 40 4. Fontes formais da norma processual civil 41 4.1. A lei federal como fonte formal do processo civil 41 4.2. Constituição e leis estaduais 42 4.3. Fontes formais acessórias 42 4.4. Súmulas vinculantes 42 5. Fontes não formais do processo 46 5.1. Jurisprudência 46 6. Interpretação da lei 46 6.1. Hermenêutica jurídica 47 6.2. Métodos de interpretação 47 6.3. Quadro indicativo dos vários métodos de interpretação 48 7. Lei processual civil no espaço 48 8. Lei processual civil no tempo 48 8.1. Vigência 48 8.2. A lei proc

Author

MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES

Language

PT