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O Controle de Constitucionalidade No Direito Brasileiro (9A Edição) by Luís Roberto Barroso is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is O Controle de Constitucionalidade No Direito Brasileiro (9A Edição) about?

Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institucional do direito constitucional no Brasil, sobretudo sob a vigência da Constituição de 1988. O estudo exibe a marca de qualidade dos escritos do autor: o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade. Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações diretas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarecedora e construtiva. O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistematização. Embora afirme na Introdução não ter qualquer pretensão re

Who reads O Controle de Constitucionalidade No Direito Brasileiro (9A Edição)?

Author

Luís Roberto Barroso

Publisher

SaraivaJur

Published

2022

Language

PT

ISBN

9786555598995

Category

nonfiction

Subjects

Law, Constitutional Law