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Direitos Fundamentais E Controle de Constitucionalidade : Estudos de Direito Constitucional by Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, professor de direito constitutcional nos cursos de graduação e pos-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, UnB; Gilmar Ferreira Mendes, José Levi Mello do Amaral Júnior, coordenação acadêmica; Alexandre Zavaglia P. Coelho, José Luiz Cintra Junqueira, coordenação executiva is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Direitos Fundamentais E Controle de Constitucionalidade : Estudos de Direito Constitucional about?

Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os limites impostos pelos princípios e questões concretas como a doação de órgãos, o horário eleitoral gratuito e outras. São registradas ainda anotações sobre o direito adquirido no Código Civil de 2002. Na segunda parte, faz-se um denso estudo do controle de constitucionalidade, que abrange sua evolução no direito brasileiro, a influência de Kelsen sobre o tema e os controles difuso e abstrato em nível federal, estadual e municipal. Ao longo do trabalho, o direito constitucional alemão também é avaliado, tendo em vista a experiência estrangeira do autor em seu doutorado. Estamos diante de uma obra ímpar, capaz de orientar a doutrina na compreensão do controle de constitucionalidade.

Who reads Direitos Fundamentais E Controle de Constitucionalidade : Estudos de Direito Constitucional?

Author

Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, professor de direito constitutcional nos cursos de graduação e pos-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, UnB; Gilmar Ferreira Mendes, José Levi Mello do Amaral Júnior, coordenação acadêmica; Alexandre Zavaglia P. Coelho, José Luiz Cintra Junqueira, coordenação executiva

Publisher

Editora Saraiva

Published

2012

Language

PT

ISBN

9788502134263

Category

nonfiction

Subjects

Law