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Direito das Locações Imobiliárias by Américo Luis Martins da Silva is a book available to read on EtoBox.
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SOBRE O AUTOR 4 DEDICATÓRIA 6 ÍNDICE 8 AGRADECIMENTOS 15 APRESENTAÇÃO 17 CAPÍTULO 1 – TEORIA GERAL DAS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS 20 1.1 GENERALIDADES 20 1.2 CONCEITO, REQUISITOS E CARACTERÍSTICAS 36 1.3 NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 48 1.4 OBJETO DA LOCAÇÃO 50 1.5 MODALIDADES DE LOCAÇÃO 53 1.6 OBRIGAÇÕES DO LOCADOR 58 1.7 OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO 74 1.8 SANÇÕES NO CONTRATO DE LOCAÇÃO 82 1.9 DURAÇÃO DA LOCAÇÃO 86 1.10 QUEM SUPORTA OS RISCOS? 89 1.11 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 92 1.12 CESSÃO, SUBLOCAÇÃO E EMPRÉSTIMO 105 CAPÍTULO 2 – LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS REGIDAS PELO CÓDIGO CIVIL 114 2.1 LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE CONTINUAM REGULADAS PELO CÓDIGO CIVIL 114 2.2 DISPOSIÇÕES SOBRE AS LOCAÇÕES DE PRÉDIOS REGULADAS PELO CÓDIGO CIVIL 128 2.3 PARTICULARIDADES DAS LOCAÇÕES DE PRÉDIOS URBANOS REGULADAS PELO CÓDIGO CIVIL 133 2.4 PARTICULARIDADES DAS LOCAÇÕES DE PRÉDIOS RÚSTICOS REGULADAS PELO CÓDIGO CIVIL 133 CAPÍTULO 3 – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS REGIDAS PELA LEI N° 8.245, DE 18.10.1991 142 3.1 A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECIAL PARA DISCIPLINAR ÀS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS URBANAS 142 3.2 OS IMÓVEIS URBANOS NÃO DISCIPLINADOS PELA LEI N° 8.245, DE 18.10.1991 146 3.3 A SOLIDARIEDA
- Author
- Américo Luis Martins da Silva
- Language
- PT
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