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Código Penal Comentado by Cleber Masson is a book available to read on EtoBox.

What is Código Penal Comentado about?

A obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, e em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando a conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e ementas incorporados ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: • cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico; • destaque em negrito nas principais palavras e expressões; • elaboração de quadros para consulta rápida dos principais aspectos dos tipos penais; • gráficos e esquemas para melhor compreensão dos temas mais complexos; •

Author

Cleber Masson

Publisher

Editora Forense

Language

PT

ISBN

9788530954444