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Controle de Constitucionalidade by Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Controle de Constitucionalidade about?

O livro trata do "Controle de Constitucionalidade" que, em simplórias palavras, significa que todas as espécies normativas existentes no ordenamento jurídico hão de ser analisadas como válidas, sempre sob a luz da Constituição Federal. Tendo como principais características a concisão e a objetividade, a obra aborda todos os aspectos relevantes e atuais do controle de normas do Brasil, entre eles: controles exercidos pelo Judiciário, Executivo e Legislativo; controles abstrato, controle do direito pré-constitucional. Essa nova edição foi enriquecida com alguns temas, como declaração parcial de nulidades sem redução de texto e interpretação conforme a constituição; súmula vinculante; atuação do relator na instrução do processo; inconstitucionalidade por arrastamento etc.

Who reads Controle de Constitucionalidade?

Author

Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino

Publisher

EDITORA IMPETUS

Published

2008

Language

PT

ISBN

9788576262787

Category

nonfiction