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MMA - Ministério do Meio Ambiente by ROBERTO MONTEIRO is a book available to read on EtoBox.

What is MMA - Ministério do Meio Ambiente about?

CAPÍTULO I 1 DAS DEFINIÇÕES 1 CAPÍTULO II 3 DA CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA 3 Seção I 3 Seção II 4 Das Águas Salinas 4 a) à navegação; e 5 b) à harmonia paisagística. 5 Seção II 5 Das Águas Salobras 5 CAPÍTULO III 5 DAS CONDIÇÕES E PADRÕES DE QUALIDADE DAS ÁGUAS 5 Seção II 6 Das Águas Doces 6 Parâmetros 7 Valor máximo 7 Parâmetros inorgânicos 7 Parâmetros orgânicos 8 Parâmetros inorgânicos 10 Valor máximo 10 Parâmetros orgânicos 10 Parâmetros 11 Parâmetros inorgânicos 11 Valor máximo 11 Parâmetros orgânicos 12 Valor máximo 12 Seção III 14 Das Águas Salinas 14 Parâmetros inorgânicos 14 Valor máximo 14 Parâmetros orgânicos 15 Valor máximo 15 Parâmetros inorgânicos 16 Valor máximo 16 Parâmetros orgânicos 16 Valor máximo 16 Parâmetros inorgânicos 17 Valor máximo 17 Parâmetros orgânicos 17 Valor máximo 17 Art. 20. As águas salinas de classe 3 observarão as seguintes condições e padrões: 18 I - materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes; 18 II - óleos e graxas: toleram-se iridescências; 18 III - substâncias que produzem odor e turbidez: virtualmente ausentes; 18 IV - corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes; 18 V - resíduos só

Author

ROBERTO MONTEIRO

Language

PT