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Direito Civil Brasileiro, Volume 4, Responsabilidade Civil by Carlos Roberto Gonçalves is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Direito Civil Brasileiro, Volume 4, Responsabilidade Civil about?

Livro I - IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano 6.2. Direito francês 6.3. Direito português 6.4. Direito brasileiro 7. Fundamentos 8. Posicionamento na teoria geral do direito 9. Culpa e responsabilidade 10. Imputabilidade e responsabilidade 10.1. A responsabilidade dos amentais 10.1.1. Situação anterior ao Estatuto da Pessoa com Deficiência 10.1.2. Modificações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência 10.2. A responsabilidade dos menores 11. Espécies de responsabilidade 11.1. Responsabilidade civil e responsabilidade penal 11.2. Responsabilidade contratual e extracontratual 11.3. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva 11.4. Responsabilidade extracontratual por atos ilícitos e lícitos (fundada no risco e decorrente de fatos permitidos por lei) 12. Pressupostos da responsabilidade civil Livro II - ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL Título I

Who reads Direito Civil Brasileiro, Volume 4, Responsabilidade Civil?

Author

Carlos Roberto Gonçalves

Publisher

Saraiva Jur

Published

2022

Language

PT

ISBN

9786555596144

Category

nonfiction

Subjects

Law, Civil Rights Law