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Direito Penal – Parte Especial ⠀愀爀琀猀⸀ ㄀(ᄀ)㄀ 愀 (ᄀ)㄀(ᄀ)) – Vol.2, 11.a edição by Cleber Masson is a book available to read on EtoBox.

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Frontispício 2 GEN 3 Página de rosto 4 Página de créditos 5 Agradecimentos 7 Nota do Autor à 8.ª edição 8 Apresentação 9 Sumário 11 Introdução ao Estudo da Parte Especial do Código Penal 38 I. Divisão do Código Penal em partes 38 II. Precedência histórica da Parte Especial 38 III. Importância da Parte Especial 39 IV. Título do crime 39 V. Apresentação da Parte Especial 39 VI. A divisão da Parte Especial do Código Penal 40 1. Dos Crimes Contra a Pessoa 45 1.1. Dos crimes contra a vida 46 1.1.1. Fundamento constitucional 46 1.1.2. Crimes contra a vida: espécies, competência e ação penal 46 1.1.3. Art. 121 – Homicídio 47 1.1.3.1. Dispositivo legal 47 1.1.3.2. Estrutura do tipo penal 49 1.1.3.3. Homicídio simples 50 1.1.3.4. Homicídio privilegiado 55 1.1.3.5. Homicídio qualificado: art. 121, § 2.º 60 1.1.3.6. Causas de aumento da pena no homicídio doloso: art. 121, § 4.º, 2.ª parte, e art. 121, § 6.º 86 1.1.3.7. Homicídio culposo: art. 121, § 3.º 88 1.1.4. Art. 122 – Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio 94 1.1.4.1. Dispositivo legal 94 1.1.4.2. Conceito de suicídio 94 1.1.4.3. Nomen iuris 94 1.1.4.4. Objetividade jurídica 95 1.1.4.5. Objeto material 95 1.1.4.6. Núcleo do tipo

Author

Cleber Masson

Publisher

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Language

PT