Can I read Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1o a 120) Vol. 1, 13a edição on EtoBox?

Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1o a 120) Vol. 1, 13a edição by Cleber Masson [Cleber Masson] is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1o a 120) Vol. 1, 13a edição about?

Frontispício GEN Página de rosto Página de créditos Agradecimentos Nota Do Autor à 13.a edição Apresentação Prefácio Nota da Editora Sumário Parte I Teoria geral do direito penal Capítulo 1 – Direito penal: Noções introdutórias 1.1. Conceito de Direito Penal 1.2. Alocação na Teoria Geral do Direito 1.3. Nomenclatura 1.4. Características do Direito Penal 1.5. Criminalização primária e criminalização secundária. Seletividade e vulnerabilidade no Direito Penal 1.6. Relações do Direito Penal com outros ramos do Direito 1.6.1. Com o Direito Processual Penal 1.6.2. Com o Direito Constitucional 1.6.3. Com o Direito Administrativo 1.6.4. Com o Direito Civil 1.6.5. Com o Direito Internacional 1.7. Funções do Direito Penal 1.7.1. Direito Penal como proteção de bens jurídicos 1.7.2. Direito Penal como instrumento de controle social 1.7.3. Direito Penal como garantia 1.7.4. Função ético-social do Direito Penal 1.7.5. Função simbólica do Direito Penal 1.7.6. Função motivadora do Direito Penal 1.7.7. Função de redução da violência estatal 1.7.8. Função promocional do Direito Penal 1.8. A ciência do Direito Penal 1.8.1. Introdução 1.8.2. Dogmática penal 1.8.3. Política criminal 1.8.4. Criminologi

Who reads Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1o a 120) Vol. 1, 13a edição?

Author

Cleber Masson [Cleber Masson]

Publisher

Método

Published

2019

Language

PT

ISBN

9788530986285

Category

nonfiction