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Resumo de Direito do Trabalho, 6a edição by Vólia Bomfim Cassar is a book available to read on EtoBox.

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Frontispício 2 GEN 3 Página de rosto 4 Página de créditos 5 Epígrafe 6 Dedicatória 7 Autora 8 Apresentação 9 Prefácio 10 Nota à 6a edição 12 Sumário 13 Capítulo 1 – Direito do trabalho 23 1. Trabalho 23 1.1. Origem da palavra 23 1.2. Definição 23 2. Direito do Trabalho 23 2.1. Conceito 23 2.2. Característica 24 2.3. Divisão 24 2.4. Fundamento 24 2.5. Breve histórico mundial 25 Capítulo 2 – Princípios de direito do trabalho 28 1. Introdução 28 2. Espécies 29 2.1. Princípio da prevalência da condição mais benéfica ao trabalhador 29 2.1.1. Requisitos 30 2.2. Princípio da aplicação da norma mais favorável ao trabalhador 31 2.3. Princípio in dubio pro misero ou in dubio pro operario 33 2.3.1. Requisitos 33 2.4. Princípio da primazia da realidade 33 2.5. Princípio da integralidade, intangibilidade e da irredutibilidade salarial 35 2.6. Princípio da continuidade da relação de emprego 36 2.7. Princípio da continuidade da empresa, ou da preservação da empresa, ou função social da empresa 37 2.8. Princípio da inalterabilidade contratual in pejus 38 2.9. Princípio da irrenunciabilidade e da intransacionabilidade 42 2.9.1. Renúncias e transações previstas em lei ou toleradas pela jurisprudênci

Author

Vólia Bomfim Cassar

Language

PT