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Curso de Direito Penal - Parte Especial 2 by Fernando Capez is a book available to read on EtoBox.

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SOBRE O AUTOR 6 ABREVIATURAS 7 NOTA DO AUTOR 9 ÍNDICE 14 Título I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA 18 Capítulo I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA 18 Art. 121 — HOMICÍDIO 18 Art. 122 — INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO 80 Art. 123 — INFANTICÍDIO 89 Arts. 124 A 128 — ABORTO 95 Capítulo II - DAS LESÕES CORPORAIS 121 Art. 129 — LESÃO CORPORAL 121 Capítulo III - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE 148 Art. 130 — PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO 150 Art. 131 — PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE 155 Art. 132 — PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM 158 Art. 133 — ABANDONO DE INCAPAZ 166 Art. 134 — EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO 171 Art. 135 — OMISSÃO DE SOCORRO 174 Art. 136 — MAUS-TRATOS 182 Capítulo IV - DA RIXA 190 Art. 137 — RIXA 190 Capítulo V - DOS CRIMES CONTRA A HONRA 198 Art. 138 — CALÚNIA 202 Art. 139 — DIFAMAÇÃO 214 Art. 140 — INJÚRIA 218 Arts. 141 a 145 — DAS DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A HONRA 227 Capítulo VI - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL 246 Seção I - Dos crimes contra a liberdade pessoal 246 Art. 146 — CONSTRANGIMENTO ILEGAL 246 Art. 147 — AMEAÇA 256 Art. 148 — SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO 261 Art. 149 — REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO 267 Se

Author

Fernando Capez

Language

PT