Can I read Comentários à jurisprudência do STF: Direitos Fundamentais E Omissão Inconstitucional on EtoBox?

Comentários à jurisprudência do STF: Direitos Fundamentais E Omissão Inconstitucional by Juarez Freitas; Andersen V. Teixeira (organizadores) is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Comentários à jurisprudência do STF: Direitos Fundamentais E Omissão Inconstitucional about?

A obra Comentários à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: direitos fundamentais e omissão inconstitucional traz nova perspectiva para o estudo da jurisprudência constitucional: a concentração do debate no argumentado pelas partes e, a seguir, a detecção de como esse confronto de teses culmina nas razões fundamentadoras de determinada decisão do STF. A hermenêutica constitucional é aplicada de forma perspicaz aos casos mais inovadores e emblemáticos desse tribunal no que se refere à omissão inconstitucional frente aos direitos fundamentais, assim como aos meios pelos quais esses direitos são assegurados. Ao deter-se caso a caso, o livro garante abordagem e análise aprofundadas e oferece aos estudantes e operadores do Direito um representativo e acurado panorama dos argumentos, estimulando a interpretação constitucional.

Who reads Comentários à jurisprudência do STF: Direitos Fundamentais E Omissão Inconstitucional?

Author

Juarez Freitas; Andersen V. Teixeira (organizadores)

Publisher

Editora Manole Ltda

Published

2012

Language

PT

ISBN

9788520433478

Category

nonfiction

Subjects

Language Learning, Language