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Direito Tributário e Análise Econômica Do Direito by Paulo Caliendo (Auth.) is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Direito Tributário e Análise Econômica Do Direito about?

Content: Cadastro , Pages I,III Copyright , Page IV Agradecimentos , Page V O autor , Page VII Abreviaturas e Siglas Utilizadas , Pages XV-XVI Prefácio , Pages XVII-XXIII Capítulo Introdutório: Pressupostos Metodológicos , Pages 1-9 Capítulo 1 - Análise Econômica do Direito Tributário , Pages 11-67 Capítulo 2 - Justiça Fiscal e Eficiência , Pages 69-98 Capítulo 3 - Tributação e Mercado: A tributação como instrumento de ação econômica. A tributação deve ser neutra economicamente? (Neutralidade Fiscal) , Pages 99-130 capítulo 4 - Tributação e Distribuição de riquezas: A tributação como instrumento de promoção da redistribuição da renda A tributação deve ser socialmente neutra? , Pages 131-166 Capítulo 5 - Tributação e Direitos Fundamentais (Reserva do Possível) , Pages 167-217 capítulo 6 - Tributação e Liberdades Econômicas (Contrato, Autonomia Privada, Estabelecimentos – Planejamento Tributário) , Pages 219-268 Capítulo 7 - Tributação da Capacidade Contributiva , Pages 269-298 capítulo 8 - Tributos em Espécie e Análise Econômica , Pages 299-369

Who reads Direito Tributário e Análise Econômica Do Direito?

Author

Paulo Caliendo (Auth.)

Publisher

Elsevier Editora Ltda

Published

2009

Language

PT

ISBN

9788535232134

Category

nonfiction