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Curso de Direito Tributário Completo by Paulsen, Leandro is a book available to read on EtoBox.

What is Curso de Direito Tributário Completo about?

Sumário 2 Folha de rosto 8 Ficha catalográfica 9 Créditos 10 Sobre o autor 11 Cortesía intelectual 12 Nota à sexta edição 13 Capítulo I – Tributação, Direito Tributário e Tributo 14 1. Origem da tributação e da sua limitação 14 2. A tributação como instrumento da sociedade 16 3. Os deveres fundamentais de pagar tributos e de colaborar com a tributação 18 4. A carga tributária e o direito à informação 20 5. Fiscalidade e extrafiscalidade 22 6. Direito Tributário 23 7. Relação com outras disciplinas jurídicas 25 8. Relação com a Economia 26 9. Relação com a Contabilidade 27 10. Conceito de tributo 28 11. Preços públicos e receitas patrimoniais 31 Notas 32 Capítulo II – Espécies Tributárias 37 12. Características e regimes jurídicos específicos 37 13. Critérios para a identificação das espécies tributárias 37 14. Classificação dos tributos em cinco espécies tributárias 39 15. Impostos 41 16. Taxas 41 17. Contribuições de melhoria 43 18. Empréstimos compulsórios 44 19. Contribuições 45 20. Contribuições sociais 47 21. Contribuições de intervenção no domínio econômico 48 22. Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas 49 23. Contribuições de iluminação pública

Author

Paulsen, Leandro

Language

PT