Can I read Direito do Trabalho Teoria Geral a Segurança e Saúde - Vol. 27 on EtoBox?

Direito do Trabalho Teoria Geral a Segurança e Saúde - Vol. 27 by Sinopses Jurídicas is a book available to read on EtoBox.

What is Direito do Trabalho Teoria Geral a Segurança e Saúde - Vol. 27 about?

Índice 6 Nota à 2a Edição 11 Título I - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 12 Capítulo I - TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 12 1 BREVE HISTÓRICO 12 2 NATUREZA JURÍDICA 13 3 AUTONOMIA 13 4 CONCEITO 13 5 FONTES E FORMAS DE INTEGRAÇÃO 13 5.1. FONTES FORMAIS PRIMÁRIAS (OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA) 14 5.2. FORMAS DE INTEGRAÇÃO (CONSIDERADAS FONTES FORMAIS SUPLETIVAS) 14 6 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO 15 6.1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO (OU TUTELAR) 15 6.1.1. IN DUBIO PRO OPERARIO 15 6.1.2. APLICAÇÃO DA NORMA MAIS BENÉFICA 16 a) Teoria da acumulação 16 b) Teoria do conglobamento 16 6.1.3. PREVALÊNCIA DA CONDIÇÃO MAIS FAVORÁVEL 16 a) Aderência plena (irrestrita) 17 b) Aderência limitada ao prazo 17 c) Aderência limitada por revogação 17 6.2. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE (OU SUPREMACIA DOS FATOS) 17 6.3. PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS 17 6.4. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE 18 7 INTERPRETAÇÃO 19 8 APLICAÇÃO 19 9 DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO 19 a) Organização Internacional do Trabalho 19 — Convenções da OIT 20 — Comissão de peritos e comitê de liberdade sindical 20 b) Convenção de Viena de 1961 21 c) Dumping, cláusulas e selos sociais 22 Capítulo II -

Author

Sinopses Jurídicas

Language

PT