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AULA 1. TGP. Unidade 1. Seção 1.1. Direito e Sociedade Evolução Histórica Da Resolução de Conflitos by elysagcs is a document available to read on EtoBox.
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A Teoria Geral do Processo aborda os fundamentos do processo jurídico e sua relação com a sociedade, destacando a evolução histórica da resolução de conflitos, desde a autotutela até a intervenção do Estado. O documento enfatiza a importância da imparcialidade na solução de litígios, que evoluiu para a função do Poder Judiciário como pacificador. A disciplina busca compreender os princípios e garantias do sistema processual, sem unificar soluções, mas promovendo a justiça social.
- Author
- elysagcs
- Language
- PT