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Teoria Geral da Prova no Processo Civil by maria.eduarda.machado22 is a document available to read on EtoBox.

What is Teoria Geral da Prova no Processo Civil about?

O documento aborda a Teoria Geral da Prova no Processo Civil, destacando a importância da produção de provas e suas características, como objeto, finalidade e destinatário. Além disso, discute o ônus da prova, sua distribuição e as implicações da inversão do ônus em diferentes contextos legais. O juiz desempenha um papel ativo na instrução do processo, podendo determinar as provas necessárias e redistribuir o ônus da prova conforme as circunstâncias do caso.

Author

maria.eduarda.machado22

Language

PT