Can I read Normas de Parcelamento do Solo em Riachão on EtoBox?

Normas de Parcelamento do Solo em Riachão by Pedro Bisneto is a document available to read on EtoBox.

What is Normas de Parcelamento do Solo em Riachão about?

I. A Lei no 699/2010 estabelece normas sobre o parcelamento do solo urbano e zoneamento do Município de Riachão do Jacuípe, Bahia. II. O documento define zonas de uso do solo urbano na sede e povoado de Barreiros, com objetivos de ordenar o crescimento do Município e garantir qualidade de vida. III. Inclui anexos com parâmetros urbanísticos, plantas de zoneamento e tabelas de classificação de usos do solo.

Author

Pedro Bisneto

Language

PT