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Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais by Beatriz Barbosa is a document available to read on EtoBox.

What is Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais about?

Os artigos de Paula Sarno Braga e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. oferecem análises profundas sobre os fatos jurídicos processuais e os negócios jurídicos, destacando suas definições, relevâncias e interações. Braga propõe uma teoria abrangente sobre a importância dos fatos jurídicos no processo judicial, enquanto Ataíde Jr. examina a distinção entre negócios jurídicos materiais e processuais. Ambos os trabalhos contribuem significativamente para a compreensão e aplicação das normas no direito processual

Author

Beatriz Barbosa

Language

PT