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Fontes das Relações Jurídicas Familiares by Carlos Ferreira is a document available to read on EtoBox.

What is Fontes das Relações Jurídicas Familiares about?

O documento aborda as fontes das relações jurídicas familiares, incluindo casamento, parentesco, adoção e afinidade, conforme o Código Civil. Destaca a distinção entre relações nominadas e inominadas, bem como os efeitos do parentesco, como filiação e direitos sucessórios. Além disso, discute a definição e os sistemas matrimoniais existentes, enfatizando a importância da comunhão de vida no casamento.

Author

Carlos Ferreira

Language

PT