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Alterações da LDB (2019-2022) by Adriana Costa is a document available to read on EtoBox.

Este documento resume as principais alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 2019 a 2022. As alterações incluem: 1) Novas regras em 2019 para ausência de aulas por motivos religiosos; 2) Redução do percentual de faltas para notificação do Conselho Tutelar de 50% para 30% em 2019; 3) Mudanças nas regras de divulgação de resultados do vestibular em 2019. Uma medida provisória em 2020 flexibilizou o calendário escolar devido à pandemia.

Author

Adriana Costa

Language

PT