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Arrematação: Aquisição Derivada de Imóvel by DOUGLAS REZENDE is a document available to read on EtoBox.
What is Arrematação: Aquisição Derivada de Imóvel about?
O artigo discute a arrematação de imóveis em leilão judicial, defendendo que essa prática é uma forma derivada de aquisição da propriedade, em contraste com a visão de que seria originária. O autor argumenta que a arrematação envolve uma relação jurídica entre o Estado e o arrematante, e que a propriedade adquirida mantém os ônus e gravames do imóvel anterior. A conclusão é respaldada por precedentes jurídicos que reafirmam a natureza derivada da arrematação.
- Author
- DOUGLAS REZENDE
- Language
- PT