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Documentação para Supressão de Vegetação by Eriton oliveira is a document available to read on EtoBox.

What is Documentação para Supressão de Vegetação about?

A Portaria nº 300 do Instituto Água e Terra estabelece a documentação necessária para a análise de pedidos de autorização de supressão de vegetação, incluindo identificação do empreendedor, requerimento de autorização, e comprovações legais. O documento também detalha os requisitos para elaboração de inventário de flora e orientações para levantamentos de dados primários. Além disso, são especificadas as exigências legais e metodológicas para garantir a conformidade com a legislação ambiental vigente.

Author

Eriton oliveira

Language

PT