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What is Axiologia Jurídica: Valores e Teorias about?

A axiologia jurídica estuda os valores que fundamentam o Direito, como liberdade, igualdade e justiça. Miguel Reale propõe a Teoria Tridimensional do Direito, que integra as dimensões normativa, fática e axiológica, enfatizando que o Direito é um fenômeno cultural e social. Carlos Cossio, por sua vez, critica a visão normativista de Kelsen, propondo a Teoria Egológica, que foca na conduta humana e na liberdade como centrais para a compreensão do Direito.

Author

vitorsantosadvocacia

Language

PT