About this document

Termos de Fomento e Colaboração no Terceiro Setor by tarcisio feitosa is a document available to read on EtoBox.

O documento aborda o papel das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Brasil, detalhando suas definições, números e a legislação pertinente, especialmente a Lei n. 13.019/14. O professor Fernando Manica, especialista em Direito do Terceiro Setor, discute os termos de fomento e colaboração, além das inovações trazidas pela nova legislação. O texto também apresenta dados sobre a distribuição das OSCs por região e ano de fundação.

Author

tarcisio feitosa

Language

PT