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Parecer 062 - Projeto de Lei Nº 5.362-2025 - Deputada Cida Ramos by andre.agro.leite is a document available to read on EtoBox.

O parecer nº 062/2025/GEPE/SEAFDS analisa o Projeto de Lei nº 5.362/2025, que propõe a oferta progressiva de alimentos orgânicos e agroecológicos nas refeições de serviços públicos da Paraíba. A proposta visa melhorar a qualidade da alimentação institucional, promover a saúde pública e fortalecer a agricultura familiar local. O parecer é favorável ao projeto, destacando a importância da implementação gradual para garantir viabilidade e sustentabilidade nos sistemas alimentares.

Author

andre.agro.leite

Language

PT