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Impostos Estaduais e Não Estaduais em Moçambique by Claudio Simbine is a document available to read on EtoBox.

What is Impostos Estaduais e Não Estaduais em Moçambique about?

Este documento discute impostos estaduais e não estaduais em Moçambique. Primeiro, define impostos e descreve suas características. Em seguida, explica que impostos estaduais são aqueles cujo sujeito ativo é o Estado, como o IRPC e IVA, enquanto impostos não estaduais são exigidos por outras entidades públicas como autarquias. Finalmente, resume o sistema tributário moçambicano, incluindo os principais impostos estaduais e não estaduais.

Author
Claudio Simbine
Language
PT

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