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Instrucao Normativa 43-2025 - Republicacao - Empreendimentos Minerarios by L Loyola is a document available to read on EtoBox.

A Instrução Normativa nº 43 do Instituto Água e Terra estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no Paraná. O documento detalha os requisitos necessários para a operação de atividades minerárias, considerando aspectos ambientais e sociais. A norma visa garantir a efetividade do princípio da prevenção na gestão dos recursos minerais e na proteção do meio ambiente.

Author

L Loyola

Language

PT