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Declaração de Residência no RJ by William Albuquerque is a document available to read on EtoBox.

What is Declaração de Residência no RJ about?

Ericson de Albuquerque Paiva declara sua residência em um endereço específico, apesar de não ter comprovante em seu nome, com base na Lei Estadual RJ nº 6.225/2012. Ele reconhece que a falsidade da declaração pode resultar em crime de falsidade ideológica, conforme o Código Penal. A declaração é feita em conformidade com a legislação pertinente.

Author

William Albuquerque

Language

PT