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O Processo Penal Contemporâneo e a Perspectiva da Defensoria Pública by Alessa Pagan Veiga et al. is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is O Processo Penal Contemporâneo e a Perspectiva da Defensoria Pública about?

A presente obra procura ocupar, despretensiosamente, um espaço negligenciado no processo penal. Uma obra capaz de trazer uma percepção crítica do sistema penal, construído a partir das constatações e reflexões diárias dos membros da Defensoria Pública.Apesar de o ideário comum tratar os preceitos do garantismo jurídico como um sinônimo de impunidade, os Defensores Públicos lidam diariamente com as incongruências de um sistema penal anacrônico e seletivo.E por essa razão que reunimos 20 Defensores Públicos que se debruçaram na análise dos pontos mais contemporâneos do Direito Processual Penal brasileiro e da Execução Penal, com um viés crítico e ao mesmo tempo propositivo.De igual modo, estes valorosos colegas dedicaram suas reflexões aos impactos da nova Lei n. 13.964/2019 e os seus desdobramentos nos Códigos Penal e Processual Penal, além da Lei de Execução Penal.Temos aqui dezoito artigos destinados a todos aqueles que estudam o processo penal e, em especial, aos Defensores Públicos e candidatos a concursos públicos da Defensoria Pública, pois refletem a visão institucional de nossos velhos e repaginados códigos.Estendo aqui meus agradecimentos a todos os coautores que se dispuse

Who reads O Processo Penal Contemporâneo e a Perspectiva da Defensoria Pública?

Author

Alessa Pagan Veiga et al.

Publisher

Editora CEI

Published

2020

Language

PT

ISBN

9788593614095

Category

nonfiction