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Execução de Títulos e Cumprimento de Sentença by GS GAMEPLAYS is a document available to read on EtoBox.

What is Execução de Títulos e Cumprimento de Sentença about?

O documento aborda o cumprimento de sentença e a execução de título extrajudicial, explicando a função da tutela jurisdicional executiva e a diferença entre execução judicial e extrajudicial. Discute também os princípios que regem a execução, como a autonomia, efetividade e dignidade da pessoa humana, além de detalhar as modalidades de execução e suas peculiaridades. Por fim, enfatiza a importância da coisa julgada e os diferentes tipos de obrigações que podem ser executadas.

Author

GS GAMEPLAYS

Language

PT