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Direitos Humanos e Infância em 2025 by Wellington Anjos is a document available to read on EtoBox.

O documento aborda a importância dos Direitos Humanos e da proteção da infância, destacando que esses direitos são universais, inalienáveis e imprescritíveis. Ele enfatiza a necessidade de reconhecer as crianças como sujeitos de direitos plenos, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Além disso, discute os princípios fundamentais do ECA, como a proteção integral e a prioridade absoluta, que visam garantir o desenvolvimento e a dignidade das crianças e adolescentes.

Author

Wellington Anjos

Language

PT