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Associação em Participação e Copropriedade by ScribdTranslations is a document available to read on EtoBox.
Este documento descreve a associação em participação e a copropriedade. A associação em participação é um contrato no qual uma pessoa concede a outras participar nos lucros e perdas de uma operação comercial em troca de bens ou serviços. A copropriedade ocorre quando um bem ou direito pertence conjuntamente a várias pessoas. Legalmente, este contrato é regulado pela Lei Geral das Sociedades Mercantis, enquanto que fiscalmente é regulado pela Lei do Imposto de Renda.
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