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Decreto sobre Enfrentamento à Violência Idosa by Carlos Buchalla is a document available to read on EtoBox.

What is Decreto sobre Enfrentamento à Violência Idosa about?

O Decreto Nº 14.149 institui o Núcleo Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa em Feira de Santana, visando prevenir e acolher situações de violação de direitos dessa população. O Decreto Nº 14.150 abre um crédito adicional suplementar de R$ 40.958.033,00 ao orçamento municipal, destinado a diversas áreas, especialmente na educação. Ambos os decretos foram publicados no Diário Oficial do Município em 10 de outubro de 2025.

Author

Carlos Buchalla

Language

PT