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Caso Sierra Club e Direitos da Natureza by aprosmatprojetos is a document available to read on EtoBox.
O módulo 4 da Escola Judicial do TRT-2 explora estudos de caso sobre os Direitos da Natureza, tanto em contextos internacionais quanto nacionais, destacando a importância do Poder Judiciário na proteção ambiental. O curso analisa casos emblemáticos, como o do rio Vilcabamba no Equador e o rio Whanganui na Nova Zelândia, que ilustram a evolução do reconhecimento legal dos direitos da natureza. Além disso, discute a atuação de organizações e indivíduos na defesa desses direitos, enfatizando a necessidade de c
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- aprosmatprojetos
- Language
- PT