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03 - Licença de Instalação - SMMA by jhonavelarr is a document available to read on EtoBox.

What is 03 - Licença de Instalação - SMMA about?

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís de Montes Belos-GO concedeu a Licença de Instalação nº 005/2022 para o loteamento urbano denominado Setor Sul, com 340 lotes e diversas áreas verdes. A licença estabelece exigências técnicas e condicionantes para a execução do projeto, incluindo a proteção de áreas de preservação permanente e a responsabilidade do empreendedor em caso de danos ambientais. A validade da licença é até 16 de setembro de 2028.

Author

jhonavelarr

Language

PT