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Direito das Coisas by Luciano de Camargo Penteado is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Direito das Coisas about?

Direito das Coisas, de Luciano de Camargo Penteado, é uma obra que pretende formar e informar a respeito dos processos de apropriação que as pessoas desenvolvem sobre a realidade dos bens dotados de elevado índice de determinação. A posse, a propriedade, a usucapião, o usufruto, o direito do promitente comprador, as servidões, são algumas das categorias dogmáticas tratadas. O resultado é apresentado sob a luz de uma metodologia construída para que o leitor tenha suporte teórico e prático suficiente e eficiente, quer para seus estudos acadêmicos, quer para sua atuação profissional. Além de tratar dos pormenores deste setor dogmático do direito privado, o livro propõe uma visão contemporânea dos assuntos, com o rigor decorrente do respeito à teoria geral do direito privado. Assim, vale-se do modelo da situação jurídica de direito das coisas, das diferenças entre direitos reais e pessoais, como também de um detalhado estudo sobre a função social da propriedade e das limitações ao direito de propriedade. Bem por isso, pode-se, sem risco de incursão em erros, concluir que respeita os contornos da engenharia de base e da engenharia de detalhe de um Curso de Direito Civil, concernentes ao

Who reads Direito das Coisas?

Author

Luciano de Camargo Penteado

Publisher

Editora Revista dos Tribunais

Published

2014

Language

PT

ISBN

9788520352946

Category

nonfiction

Subjects

Law